DMCA protegido: o significado simplesmente explicado
Em muitos sites, você encontrará a nota "protegido por DMCA". Nós lhe diremos o que isso significa e quais consequências a rotulagem terá para você.
O DMCA protegido explica: O que isso significa?
A abreviatura DMCA significa "Digital Millennium Copyright Act". É uma lei de direitos autorais dos Estados Unidos.
- A lei entrou em vigor nos Estados Unidos em 1998. Devido à disseminação da Internet, novos regulamentos foram necessários. Ignorar a proteção contra cópia e distribuir material protegido por direitos autorais digitalmente é punível por lei.
- Nos EUA, os operadores de sites podem se registrar no US Copyright Office. Em primeiro lugar, os operadores se protegem contra violações de direitos autorais em seu próprio site.
- Para cumprir a lei da DMCA, os operadores dos sites devem excluir o conteúdo se o proprietário dos direitos autorais relatar uma violação. Além disso, os usuários que enviam esse material para sites devem ser avisados e bloqueados no caso de violações repetidas. A lei também exige a divulgação de dados às autoridades investigativas.
- Se o conteúdo estiver protegido por DMCA, isso significa apenas que é material protegido por direitos autorais. Como regra, você pode usá-lo em particular, desde que o tenha adquirido legalmente, mas não redistribuído.