Perseguição: é assim que o crime é punido
Perseguir ou reconstituir é crime. Os autores são punidos com prisão ou multa. Nós o informamos sobre o tratamento legal da perseguição.
Perseguir é considerado um crime
Perseguir ou encenar envolve assediar a vítima por meio de ameaças obsessivas e duradouras. O agressor prejudica a vítima mental ou fisicamente.
- Perseguir é a busca e a espreita da pessoa no trabalho, em casa ou em público.
- O stalking também inclui tentativas constantes de alcançar a vítima via SMS, email ou telefonemas.
- O uso indevido dos dados da vítima e, assim, a encomenda de bens ou serviços ou a obtenção de contato com terceiros também fazem parte da perseguição. O mal também se enquadra no termo.
- Em casos graves, são adicionadas ameaças de violência física contra a vítima ou seus parentes.
- A encenação é punida com uma pena de prisão de até três anos . Uma multa também é possível.
- Uma sentença de prisão de três meses a cinco anos é possível se o autor colocou a vítima, seus parentes ou entes queridos próximos da morte ou causou ferimentos físicos particularmente graves.
- Uma sentença de prisão de um a dez anos ocorre em caso de morte da vítima, um parente da vítima ou outra pessoa relacionada.
- Se a perseguição é uma questão de perseguição, ameaça, uso indevido de dados, difamação ou outra reencenação, a vítima deve registrar uma queixa criminal por esse comportamento, a fim de iniciar uma punição para o agressor.